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“Só sairemos de lá da mesma forma que tiraram a gente dia 17 de abril”, ameaça o líder do Movimento, referindo-se ao ato que ficou conhecido como “Massacre de Eldorado do Carajás”, em 1996.

MPT, MPF e MPE ajuízam ação para proibir uso do glifosato em MT, se aprovado pela justiça, a safra de soja pode ser altamente afetada, veja!

Embora tenha sido realizado obras no terreno superior, ficou comprovado que a pecuária provocou o agravamento da condição natural do solo.

Na ação, divulgada nesta quarta-feira, os procuradores afirmam que o decreto da semana passada extrapola o poder de regulamentação privativo do Executivo.

A pedido da Vigor, justiça barra iogurte grego da Danone devido à embalagem. Segundo juíza, empresa agiu de má fé, levando o consumidor ao engano.

Para ser liberado, o estado do RS vai precisar provar que não registrou casos dessa doença nos últimos três anos e resolver processos judiciais de 2015.

MPF vai à Justiça contra parte do decreto de Bolsonaro que mudou regras para registro de armas, ação quer anular trechos do decreto.

Juiz do Distrito Federal declarou nula a decisão em caráter imediato e intimou a Secretaria de Comércio Exterior a se explicar no prazo de 72 horas.

Tereza Cristina declarou ainda que a iniciativa privada não precisa da tabela do frete, ou num cenário de livre mercado, como o brasileiro.

Justiça proíbe abate de jumentos na Bahia após casos de maus-tratos. Juíza Federal concedeu liminar para evitar que mais bichos morram de fome, sede e violência

Área está ocupada desde 2004; ordem de reintegração gerou repercussão na região e na internet

Essa é a quarta sentença dos processos da Carne Fraca. Ao todo, 20 pessoas foram condenadas pelo juiz da 14.ª Vara Federal de Curitiba.