Ministério do Meio Ambiente

Portaria interministerial estabelece critérios para certificação e comercialização de produtos da sociobiodiversidade brasileira.

Bancada levou o tema ao centro do debate e destacou possíveis impactos econômicos e produtivos da proposta, abrindo caminho para nova rodada de negociações técnicas.

Decisão do Ministério do Meio Ambiente busca reavaliar impactos da lista que classificava tilápia como espécie invasora; Sistema FAEP alerta para os impactos econômicos e sociais que poderiam afetar milhares de produtores

Ministério do Meio Ambiente diz que inclusão da tilápia na lista de espécie invasora da Conabio tem caráter preventivo e não implica proibição ou paralisação da cadeia produtiva

A pasta afirmou que o acordo, com quase duas décadas de vigência, produziu resultados "inegáveis para a proteção ambiental".

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou a bancada contra o projeto. No plenário, o deputado lamentou a falta de um acordo, mas disse que a questão não representa "o fim do mundo".

Ambientalistas argumentam que Projeto de Lei contraria determinação do STF; bancada no Senado defende prática para agilizar obras de infraestrutura.

O estado de emergência ambiental em risco de incêndios é uma situação que possibilita ao governo uma gestão mais rápida dos recursos no enfrentamento às queimadas.

As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços.

Segundo ela, o Ministério do Meio Ambiente planeja, desde outubro do ano passado, ações para se antecipar às consequências do incêndio.

Órgãos ambientais da Bahia e do Governo Federal já foram acionados para ajudar a identificar e punir os culpados; além disso, um relatório completo será entregue para a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no próximo dia 14 Uma…

Inicialmente, o plano do governo federal era manter o CAR específico sob a jurisdição do MMA. Entretanto, em decorrência da pressão exercida pela bancada ruralista, uma decisão política alterou o rumo da gestão desse importante instrumento.…