multas

Essas operações são fundamentais para a proteção da saúde pública e ambiental e destacam a importância do cumprimento da legislação, assegurando o uso de produtos de qualidade e rastreáveis na agricultura brasileira.

Na propriedade também foram encontrados mais de 100 animais “definhando” sem acesso à alimentação e água; Esta é a segunda vez que o crime é flagrado na mesma fazenda. Em 2020, foram encontradas 25 carcaças de gado morto por desnutrição e…

A lei tem objetivo de solucionar o impasse relacionado à injusta punição de produtores rurais em razão do transporte de gado; Confira os detalhes abaixo!

Os municípios com maiores índices de autuação foram Rosário Oeste, Marcelândia, Colniza, Juara e Porto dos Gaúchos, informa a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema/MT).

Aplicados 126 autos de infração, resultando em R$ 5,5 milhões em multas ou 28,3 mil Unidade de Padrão Fiscal (UPF), segundo balanço do INDEA

O projeto tem por finalidade fazer justiça com os produtores que, rotineiramente, são surpreendidos pelos fiscais do Ibama que aplicam multas administrativas abusivas!

ATENÇÃO: Multa de R$ 500 mil por excesso de defensivo; empresas de defensivos estão preocupadas e sabem que podem ser corresponsáveis

Todos os produtores rurais de Goiás tiveram a anulação de multas oriundas de autuações sofridas pelo transporte de gado bovino sem a respectiva nota fiscal.

Ministro diz que medida trará flexibilidade aos motoristas autônomos. Veja essa e mais informações sobre as medidas de Bolsonaro!