PEC

Proposta da deputada estabelece quórum qualificado para alterações em fundos estaduais e reforça uma atuação voltada à segurança jurídica, tributação e defesa do setor produtivo em Mato Grosso.

Atualmente, no Brasil, jovens maiores de 16 anos que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos.

Escala 6x1 segue em debate no Congresso, enquanto proposta aprovada na Câmara aguarda tramitação no Senado e oposição apresenta texto alternativo.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana.

Deputados propõem fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho: O que isso significa para o trabalhador brasileiro?

Proposta permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular.

Trazemos abaixo os vencedores do Programa de Eficiência de Carcaça (PEC) em 2022; Com participação de produtores de várias regiões do país, tem como objetivo fomentar a produção de acordo com os padrões estabelecidos, para elevar a…

Relator da matéria diz que vê espaço para ampliar o custo da PEC a até R$ 50 bilhões fora do teto de gastos o texto aprovado prevê um custo de R$ 41,25 bi

Segundo Bolsonaro, a medida deve prever a possibilidade de baratear a gasolina, etanol, diesel e gás por meio da redução dos tributos, confira abaixo!

Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso; Texto não obteve o mínimo de 308 votos favoráveis e será arquivado. Confira!

Iniciativa visa fomentar a produção de bovinos com padrões bem estabelecidos para elevar a qualidade do produto final. Pecuaristas de diferentes regiões foram contemplados.

Justificativa do partido do Presidente é que no estacionamento das universidades existe "carros bonitos" e por isso devem pagar mensalidade.