Apologia a armas de fogo em redes sociais poderá dar cadeia!
Apologia a armas de fogo em redes sociais poderá ser punida com detenção e multa; Restrição não atinge fabricantes e comerciantes de armas, além de clubes de tiro.
Tudo sobre
projeto de lei
Proibição da caça de javalis em São Paulo, até quando?
Um projeto de lei do deputado estadual Frederico d’Ávila (PSL) quer autorizar a caça de javalis no estado de São Paulo. A caça é proibida por uma lei estadual!
Agronegócio não apoia fim da obrigatoriedade da reserva legal
Projeto de lei que pede fim da obrigatoriedade da área de reserva legal, reacendeu a discussão sobre o Código Florestal, veja o que disse a FPA.
Bolsonaro vai tipificar ações do MST como terrorismo
O Presidente afirma que o produtor rural deve ter o direito de se defender e reagir as invasões em suas terras, agora classificadas como terrorismo.
Bolsonaro diz que perdoará dívidas de ruralistas
Na última terça-feira (9), Bolsonaro avisou ao presidente da Câmara, que mandará um novo projeto de lei em regime de urgência sobre o assunto.
Projeto de lei irá mudar a pecuária
Projeto quer tornar obrigatório o abate humanitário nos frigoríficos brasileiros, com isso a carne brasileira teria maior abertura no mercado externo e valorização do produto.
SRB vai ao Supremo contra lei que proíbe caça de javali em SP
Entidade argumenta que controle de espécies nocivas é regulamentado por lei e ausência de medidas traz riscos à saúde e à economia
Vaquejada está proibida, decreta Secretaria de Agricultura
Secretaria de Agricultura local estendeu proibição para realização de vaquejada a todas as competições que envolvam perseguição, laceio ou derrubada de animais; quatro eventos da raça quarto de milha já foram suspensas.
Embarque de animais vivos está com dias contados
A Câmara Municipal de Santos aprovou em segundo turno, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei complementar que proíbe o transporte de cargas vivas na área urbana da cidade.
Projeto de Lei que libera plantio de cana na Amazônia é alvo de ambientalistas
Diversas organizações não-governamentais (ONGs) divulgaram nesta segunda-feira (26) uma carta de repúdio ao Projeto de Lei 626/2011 , que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal, região que abrange nove Estados…
Ações do MST podem ser consideradas terrorismo
O Projeto de Lei visa combater o abuso do direito de articulação de movimentos sociais e prevê pena de reclusão.
Deputado autor da “segunda sem carne” quer proibir gado vivo em navio
Feliciano Filho apesentou projeto de lei na Assembleia Legislativa
Um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) proíbe o transporte marítimo e fluvial de animais vivos no Estado para finalidade de abate e consumo. O…