projeto de lei

Segundo deputada autora do texto, preços atuais estão estimulando as vendas externas prejudicando o abastecimento doméstico.

Lei foi aprovada com vetos, entre eles, a prorrogação de incentivos fiscais para o setor portuário e a inclusão de novos beneficiários.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe no país o plantio e a comercialização de trigo transgênico resistente ao glufosinato de amônio.

A Resolução 284/01 determina que o licenciamento ambiental de projetos de irrigação deve ser realizado de acordo com a dimensão efetiva da área irrigada e o método empregado; Confira os detalhes da resolução na matéria abaixo!

O debate acontece nesta sexta-feira (12). O assunto é tema do Projeto de Lei 658/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), em análise na Câmara.

Isso é o que determina um Projeto de Lei que segue para a votação do Plenário do Senado, ele determina a Obrigatoriedade de comprovar período de descanso do solo; Confira!

Tendo sido aprovada com 476 votos a favor e 3 contra, aagora a pauta vai seguir para o Senado Brasileiro. Câmara aprovou a cobrança de taxa para a geração própria de energia solar.

Texto protocolado na Câmara dos Deputados proíbe subsídios para quem não respeita o Código Florestal e tenha sido punido por crimes ambientais.

Reunião será nesta quinta-feira para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022.

Lei que prevê CNH gratuita para todo o Brasil, pode ser aprovada em breve; veja como vai funcionar. Ela tem objetivo de que a carteira seja empregada em fins profissionais.

O PLP nº 5/2021 reestabelece os benefícios fiscais do ICMS ao setor agropecuário que foram extintos em 31/12/2020.

Projeto prevê isenção de Imposto para compra de veículo realizada pelo produtor rural, entenda como funciona o benefício.