Câmara aprova projeto que impõe porcentual mínimo de cacau nos chocolates
O texto estabelece a presença de pelo menos 35% de sólidos totais de cacau nos chocolates, dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau.
Tudo sobre
projeto de lei
Zé Trovão propõe quatro medidas para conter crise do diesel e evitar desabastecimento no Brasil
Deputado apresenta pacote legislativo que inclui projeto de lei, cobrança ao governo e audiência pública para discutir o impacto do combustível no transporte e na economia nacional; decisão vem diante da crise do diesel
Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril
A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.
Brasil pode proibir importação de tilápia e aplicar multas pesadas; entenda o que muda
Projeto em análise no Congresso propõe proibir importação de tilápia pelo Brasil, com apreensão de cargas, multas pesadas e novas regras para proteger a piscicultura nacional.
A tilapicultura brasileira — um dos segmentos que mais…
Fim do 6×1: Lula propõe negociação entre patrões, empregados e governo
A declaração de Lula ocorreu na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, que ocorre na capital paulista até o próximo dia 5, no Anhembi.
Projeto proíbe nomes de origem animal para produtos vegetais
O projeto é de autoria da ex-deputada e senadora Tereza Cristina (PP-MS) e teve como relator o deputado Rafael Simões (União Brasil-MG).
Aprovada regra que proíbe uso nomes de lácteos e carnes em produtos vegetais, projeto vai ao Senado
O texto que proíbe uso nomes de lácteos e carnes em produtos vegetais foi aprovado em Plenário na madrugada desta terça-feira (3) e será enviado ao Senado
Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar
A urgência impõe que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado tenham 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta.
Seguro rural: Câmara aprova urgência para projeto que reforça proteção ao produtor
A proposta aperfeiçoa os marcos legais do seguro rural, tema considerado estratégico para a política agrícola nacional.
Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres
A proposta visa estruturar protocolos permanentes para atuação preventiva e coordenada em casos de emergência.
Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais
O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Fim da Escala 6×1 pode ser votado em maio, diz presidente da Câmara
Duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma proposta pela deputada Erika Hilton (PEC 8/25) e outra pelo deputado Reginaldo Lopes (PEC 221/19).