projeto de lei

Segundo nota da Associação Brasileira de Proteína Animal ela recomentou que o texto seja rejeitado ou arquivado; Em resumo, o Projeto de Lei que proíbe criação de galinhas em gaiolas é "despropocional", disse a entidade.

Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais. Projeto também estende prazo para renegociação de dívidas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

A desapropriação de terras produtivas pode ter consequências negativas, como a diminuição da produção agrícola, com impacto negativo na economia brasileira e na segurança alimentar da população. Projeto proíbe essa prática para fins de…

A proposta, que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos, ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados; Confira os detalhes abaixo

Com o Projeto de Lei, já aprovado pelas comissões, estão isentos do IPI as picapes de transporte de carga. Portanto, abrange picapes pequenas, médias e grandes, favorecendo a classe de produtores rurais do país.

Projeto reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação bovina; Segundo a proposta, o Deputado quer estender para a pecuária a isenção já garantida a insumos agrícolas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2.903/2023, que estipula a data da promulgação da Constituição como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O PL vai ao Plenário em regime de urgência.

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator; O texto é do deputado Enio Verri (PT-PR) e está em análise na Câmara dos Deputados. Texto ainda precisa ser aprovado por outras três comissões da Câmara.

Governo de Lula está preparando Projeto de Lei entitulado “Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões” de gases de efeito estufa (GEE); PL será apresentado no Congresso Nacional

Segundo as proposta aprovada pelos parlamentares, ela propõem medida polêmica para lidar com população de cães de rua; Dessa forma, será feito o abate de cães abandonados e doação da carne para consumo em creches. Qual sua opinião?

O Projeto de Lei (PL) 3.668/2021 busca a transição do uso de agrotóxicos para o uso de bioinsumos, que são naturais; Entenda

Com grande prioridade para bancada do agro, o projeto de lei isenta o IPI de caminhonetes fabricadas no Brasil com peso bruto total de até 3,5 mil quilos, compradas por produtor rural; Incentivo deve chegar ainda neste ano. Veja!