punição

Câmara aprova penas mais severas para crimes de incêndio em florestas e áreas de vegetação; projeto segue para o Senado

As penas podem ser duplicadas se as queimadas resultarem na morte de alguém ou afetar espécies em extinção.

O reforço no repasse de recursos para combater incêndios era uma providência pedida pelos deputados diante de seca histórica.

A medida altera e inclui novos dispositivos no decreto 6.514 de 2008, que trata das sanções e infrações contra o meio ambiente.

O atual presidente do INCRA enviou um memorando as superintendências solicitando que não reconheçam mais entidades como o MST!