regulamentação

Projeto de lei em tramitação no Congresso define atribuições do profissional, que atua na seleção, maturação, venda e harmonização de queijos.

Audiência na CRA reuniu setor produtivo, indústria, parlamentares e governo para discutir a aplicação do novo marco legal.

Farmacêutica Renata Monteiro avança na integração entre cannabis medicinal, psicodélicos e ciência e se posiciona no centro de uma das maiores transformações da saúde global

A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.

Proposta restringe a denominação a produtos de origem animal e evita confusão ao consumidor quanto à natureza e ao valor nutricional dos alimentos.

Cerca de 672 mil pessoas fizeram uso de cannabis medicinal em 2024 no Brasil, frente a 431 mil usuários registrados no ano anterior.

Segundo Benevides Filho, a proposta alinha incentivos, padroniza interpretações da norma e reduz custos tributários ocultos na produção.

Em São Paulo, Ministério da Agricultura orientou produtores e interessados em produzir bebida fermentada que se populariza no país.

O objetivo é de regulamentar dispositivos constitucionais que um marco legal para atividades econômicas já existentes.

Nova regulamentação permite plantio e cultivo de milho, cana, soja e outras culturas em faixas de domínio das estradas; medida visa reduzir incêndios e ampliar produção agrícola

Portaria sobre ovos de consumo representa avanço e segurança para o setor produtivo; Ela entra em vigor no dia 4 de março e foi atualizada pela Portaria SDA/MAPA nº 1.244/25, que concedeu novo prazo para a marcação individual em ovos…

Agricultores da França, o maior produtor agrícola da União Europeia, lideraram protestos em toda a Europa no início de 2024.