regulamentação

Em São Paulo, Ministério da Agricultura orientou produtores e interessados em produzir bebida fermentada que se populariza no país.

O objetivo é de regulamentar dispositivos constitucionais que um marco legal para atividades econômicas já existentes.

Nova regulamentação permite plantio e cultivo de milho, cana, soja e outras culturas em faixas de domínio das estradas; medida visa reduzir incêndios e ampliar produção agrícola

Portaria sobre ovos de consumo representa avanço e segurança para o setor produtivo; Ela entra em vigor no dia 4 de março e foi atualizada pela Portaria SDA/MAPA nº 1.244/25, que concedeu novo prazo para a marcação individual em ovos…

Agricultores da França, o maior produtor agrícola da União Europeia, lideraram protestos em toda a Europa no início de 2024.

A lei visa garantir a livre iniciativa e combater práticas antieconômicas que afetam os produtores rurais do estado.

Veículos com até 3,20m ficam dispensados de circular com autorização especial desde que cumpram exigências de segurança.

Considerado uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o projeto de lei dos bioinsumos promove avanços em produtividade, uso eficiente de recursos e desenvolvimento socioeconômico, pilares essenciais para uma…

O objetivo da norma, é garantir maior controle e segurança ao setor e responder a questões éticas e ambientais que acompanham o uso da clonagem na agropecuária.

Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis vê potencial de uso da erva pela agroindústria, com capacidade de produzir produtos como plástico, alimentos e medicamentos.

Governo Federal publica decreto que regulamenta a inspeção e fiscalização de produtos para alimentação animal; Este é o primeiro segmento regulado pela defesa agropecuária a atualizar sua legislação sanitária para prover à compatibilização…

Para a autorização, é necessário que os procedimentos estejam de acordo com as leis que tratam do bem-estar dos animais de abate. Confira os detalhes abaixo