segurança jurídica

A Acrissul se solidariza com os proprietários, familiares e trabalhadores atingidos por mais este episódio de violência no campo.

Ferramenta monitora a supressão da vegetação nativa por satélite, mas não determina automaticamente se houve ilegalidade. Entenda por que produtores rurais, entidades do agro e órgãos ambientais discutem os limites do uso dessas…

STF reforça constitucionalidade dos esportes equestres; Decisão da Suprema Corte consolida segurança jurídica para modalidades regulamentadas e fortalece cadeia econômica ligada ao cavalo no Brasil

Carga de querosene de aviação avaliada em R$ 5,2 milhões foi interceptada em Santarém por irregularidades no recolhimento do ICMS-ST

Operação em Cachoeira do Piriá revelou fraude fiscal em carregamento de 5 toneladas destinado a produtor com cadastro irregular; multa aplicada supera R$ 11 mil

Federação da Agricultura aciona o Ministério da Agricultura após relatos de abusos em fiscalização no interior do estado; sindicato dos auditores alega defesa da saúde pública e aponta irregularidades sanitárias.

Iniciativas conjuntas focam promoção do trabalho decente na cafeicultura e visam elaborar documentos e comunicados assertivos e contextualizados para contrapartes internacionais compartilharem e fazerem advocacy em defesa de todo o café…

Sentença de 16 anos de reclusão e reparação de R$ 25 milhões encerram esquema de fraudes que vitimou 120 produtores no Paraná; empresário do ramo de cereais usava silos de fachada para desviar safras de soja e trigo

Aposta do governo em nomes técnicos busca blindar o cronograma do crédito rural, mas levanta dúvidas sobre o peso político do setor na definição de recursos para o ciclo 2026/2027

Medidas condicionam liberação de recursos a critérios socioambientais via sistema Prodes; lideranças do setor apontam baixa precisão técnica e risco de "apagão" de financiamentos para grandes e médios produtores

Novo módulo online integrado ao SICAR-SP utiliza Inteligência Artificial para eliminar erros de georreferenciamento, reduzir a burocracia e acelerar a segurança jurídica do produtor rural paulista.

Decisão do Ibama autoriza o abate obrigatório do peixe fora da Bacia Amazônica, gerando protestos da PeixeBR sobre a insegurança jurídica e os impactos econômicos para a piscicultura nacional.