votação

Autorização permitira o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas e estabelece condições para o consumo dos produtos resultantes do abate desses animais.

Texto regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à ICMS em operações interestaduais; Confira abaixo!

Tendo sido aprovada com 476 votos a favor e 3 contra, aagora a pauta vai seguir para o Senado Brasileiro. Câmara aprovou a cobrança de taxa para a geração própria de energia solar.

Segundo as informações divulgadas ontem, 28, o Conselho da JBS elegeu 2 novos membros com saída de Wesley Batista e Aguinaldo Ramos Filho.

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina; Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo. Confira!

“Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda”, completou o presidente.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira para rejeitar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Não é possível prever, no entanto, como os demais ministros da Corte votarão. A expectativa é que o ministro Kássio Nunes, do STF, peça vistas!

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o Poder Judiciário não vai permitir retrocessos em questões indígenas.

A lei prevê uma vacância de 12 meses, período no qual todos os projetos continuam na regra antiga, mas prevê uma transição com pagamento gradual do uso da rede.

Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso; Texto não obteve o mínimo de 308 votos favoráveis e será arquivado. Confira!

FPA avalia que as propostas que tratam da questão fundiária no Congresso promovem o combate à grilagem, às queimadas e ao desmatamento ilegal.