votação

O fim da desoneração da folha não agrada, mas estabilidade é bem vista, afirma setor de proteína animal; Avaliação é de que Brasil pode perder competitividade com a volta dessa arrecadação tributária

O projeto da reforma tributária deve começar a ser discutido em Plenário nesta quarta-feira (10), a partir das 9 horas.

Com 53 votos válidos, 24 contrários e nenhuma abstenção, ultrapassando os 49 votos necessários (3/5 da composição da Casa) a reforma foi aprovada. Agora, o Plenário se prepara para votar no segundo turno.

Sergio Massa ficou em primeiro lugar, e Javier Milei, em segundo. A decisão vai ficar para o dia 19 de novembro.

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese

Relatório do senador Marco Rogério foi lido na manhã de hoje

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas, votação pelo fim da demarcação pode "acabar" com o agro; “Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, diz Pedro Lupion, presidente da FPA.

Proposta restringe a demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição; Mas a votação, com apoio da oposição, pode penalizar o Agro.

STF encerrou a votação sobre cobrança do Funrural; Decisão exonera os frigoríficos do pagamento do tributo retroativamente ao período em que a sub-rogação foi declarada inconstitucional.

Em discussão na Câmara dos Deputados, autor justificou que as profissões incluídas na PL 3081/2022, "não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial".

Deputados aprovaram a extensão do prazo por seis meses, mas os senadores não votaram o projeto antes de encerrarem o ano legislativo; a cobrança pelo uso da rede distribuidora começa em 15%!

A presente proposição tem o objetivo de facilitar e reduzir a burocracia dos procedimentos relativos ao transporte de carga viva, sobretudo quanto à fase do embarque e de suas exigências antecedentes.