É lei: Transporte de animais deve ser feito em piso antiderrapante

É lei: Transporte de animais deve ser feito em piso antiderrapante

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Foto: Vedovati Pisos

Bem-estar animal deve sempre estar em primeiro plano na cabeça do produtor.

Já havíamos noticiado no site sobre a lei aprovada pelo governo com as novas regras de transporte de animais vivos.

Recentemente o Diário Oficial da União publicou novas regras para o transporte de animais vivos. Essas regras levam em consideração os problemas de bem-estar animal frequentemente relacionados a condições do ambiente físico e social, como distância percorrida, tipo e condições dos veículos, condução do veículo, densidade e composição do grupo de animais. Por isso, após 1º de julho de 2019, todos os veículos de transporte de animais vivos fabricados devem atender a requisitos voltados para o bem-estar animal.

O não cumprimento das regras implicará em multa baseada na Lei 9605, 1998, de crimes ambientais.

As regras devem ser cumpridas pelo condutor, proprietário do veículo e dos animais, podendo ser responsabilizada por quaisquer desacordos com as leis ambientais, de sanidade agropecuária e de proteção animal. São considerados animais de produção ou interesse econômico os mamíferos (bovinos, bubalinos, equídeos, suínos, ovinos, caprinos e coelhos) e as aves de produção.

Entre as atualizações, a nova regra determina que o veículo seja construído ou adaptado e mantido de forma a evitar sofrimento desnecessário e ferimentos, bem como para minimizar agitação dos animais, a fim de garantir a manutenção da vida e o bem-estar animal.

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Foto: Vedovati Pisos

Pisos antiderrapantes passam a ser itens obrigatórios

As normas também preveem que o transporte seja resistente e compatível com o peso e movimento dos animais transportados; indicar de forma visível na parte traseira da carroceria do veículo um número de telefone de emergência, sendo que a lotação de animais deve estar de acordo com as recomendações específicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento permitindo a circulação de ar em todo o seu interior garantindo a ventilação necessária para o bem-estar animal.

Entre as descrições de requisitos obrigatórios nos veículos, estão os pisos antiderrapantes, como podemos ver nos artigos 3º, 5º e 6º da nova lei:

Art. 3º O veículo de transporte de animais vivos (VTAV) deve atender aos seguintes requisitos:

I – ser construído ou adaptado e mantido de forma a evitar sofrimento desnecessário e ferimentos, bem como para minimizar agitação dos animais, a fim de garantir a manutenção da vida e o bem-estar animal;

II – ser adaptado à espécie e categoria de animais transportados, com altura e largura que permitam que os animais permaneçam em pé durante a viagem, a exceção das aves, e com abertura de tamanho compatível para embarque e desembarque da respectiva carga viva.

XI – possuir piso antiderrapante que evite escorregões e quedas dos animais transportados;

Art. 5º O VTAV com mais de um piso deve dispor de sistema de elevação. Parágrafo único. É permitido o emprego de rampas no VTAV, desde que disponham obrigatoriamente de superfície antiderrapante que evite escorregões ou quedas da carga viva.

Art. 6º O VTAV destinado ao transporte de animais de esporte, lazer e exposição deve ser equipado com elementos de proteção aos animais, como baias individuais ou similares.

Art. 13º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Foto: Vedovati Pisos

Com eu posso garantir que meu veículo atenda às regras de transportes de animais?

Para evitar dores de cabeça, multas e problemas sérios com o Governo, a adaptação do seu veículo de transporte de animais deve ser feita o quanto antes, garantindo que ele atenda a todas as exigências das novas regras.

Para isso, é necessário a instalação de pisos de borracha antiderrapantes que estejam de acordo com os requisitos da lei. Os pisos antiderrapantes possibilitam uma drenagem automática de líquidos, são flexíveis, macios e confortáveis.

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Foto: Vedovati Pisos

Para quem realmente se preocupa com a segurança, saúde e bem-estar do seu animal, os pisos de borracha Vedovati são a melhor escolha para transporte de equinos em trailers e caminhões, transporte de gado, pisos para caminhão boiadeiro e transporte de bovinos, entre outros.

Serviço e Informação

Pisos Emborrachados Vedovati
http://www.vedovatipisos.com.br
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