A segunda maior fornecedora de hortaliças frescas da Austrália, a Perfection Fresh Australia, admitiu ter integrado um esquema ilegal para manipular os preços do brócolis, couve-flor e alface. O esquerma de cartel afetou as lojas Aldi, uma das principais redes em Nova Gales do Sul.
A empresa concordou em pagar multa de A$ 12 milhões, sujeita à aprovação do Tribunal Federal. A ACCC (Comissão Australiana de Competição e Proteção do Consumidor) informou que a empresa admitiu participar de um cartel em 11 ocasiões entre 2019 e 2020.
Investigação iniciada em 2025
A ACCC iniciou uma ação civil no Tribunal Federal em setembro de 2025 contra quatro produtoras de hortaliças e três indivíduos. A investigação apurou uma suposta coordenação entre empresas que atuam em mercados competitivos para fixar preços entre 2018 e 2024 em três estados: Nova Gales do Sul, Vitória e Queensland.
O tribunal pode aplicar penalidade por 10 das 11 contravenções admitidas — nove violações e uma tentativa de violação. Uma delas fica fora do período em que a punição pode ser aplicada, conforme as regras processuais da ação.
Impacto da prática anticompetitiva
Condutas de cartel elevam artificialmente os preços pagos por varejistas e consumidores finais, reduzindo a concorrência no setor. O comissário da ACCC Luke Woodward afirmou que esse tipo de conduta encarece o custo de fazer negócios e acaba repassando prejuízo aos consumidores, com reflexos sobre toda a cadeia de abastecimento de alimentos frescos.
A investigação segue em curso contra as demais empresas denunciadas no processo: Hydro Produce, o grupo formado por Veli Velisha Fresh Produce e Velisha National Farms, e M Fragapane & Sons. Sediada em Nova Gales do Sul, a Perfection Fresh distribui itens como brócolis, couve-flor, alface americana, couve de bruxelas, brocolete e aipo em todo o território australiano.
Resposta da empresa
A Perfection Fresh Australia, em comunicado, assumiu total responsabilidade pelos atos e afirmou estar trabalhando para reconstruir confiança com seus parceiros e demais interessados. A empresa informou que cooperou integralmente com a ACCC desde que tomou conhecimento da questão e implementou mudanças significativas em liderança, governança e sistemas de conformidade.
Que mudanças a Perfection Fresh fez para não repetir isso?
A empresa informou ter implementado mudanças significativas na liderança, na governança e nos sistemas de conformidade, além de ter cooperado integralmente com a ACCC desde que tomou conhecimento da questão. Essas ações fazem parte do esforço para reconstruir a confiança com parceiros comerciais e demais interessados. O texto não detalha quais foram as mudanças nos sistemas e na liderança.
Por que a ACCC se preocupa tanto com cartéis de alimentos frescos?
Alimentos frescos como vegetais fazem parte da cadeia de fornecimento alimentar fundamental para todos os consumidores. Quando fornecedoras se unem para fixar preços ilegalmente, afetam toda essa cadeia,desde o varejista que compra até a família que vai às compras.
Por isso, segundo Luke Woodward disse ao ABC, aplicar as leis contra cartéis e proteger a concorrência no fornecimento de alimentos frescos seguem como prioridades permanentes da agência reguladora australiana.
