Atendendo a uma reivindicação do setor pecuário, o Governo baixa a pauta fiscal do ICMS; Redução supera os 50% para a categoria dos bezerros; Confira!
A pecuária, de forma geral, vive momentos de tensão com o aumento dos custos de produção e a redução na demanda interna do país. Esse cenário, apoiado aos grandes volumes exportados nesses primeiros meses do ano, deixou regiões como Rondônia, com um diferencial de base grande em relação a São Paulo, já que não indústrias exportadoras no estado.
Além da diferença entre o preço pago pela arroba para o gado gordo, atingindo até R$40,00/@, que preocupa os produtores, em Rondônia, o cenário de maior oferta de animais de reposição tem pressionado ainda mais os preços.
Para isso, abriu-se o debate para baixa do imposto sobre circulação de mercadorias, visando facilitar a saída dos bezerros para outras regiões.
Uma das pautas, muito discutida pelos pecuaristas e responsáveis diretos do Governo de Rondônia, é justamente a carga tributária. Esses impostos, como o ICMS, acabam criando “barreiras fiscais” para a possibilidade de venda de lotes de reposição para estados próximos. Deixando o mercado da cria e recria pouco atrativos neste momento.
Uma vitória! Essa é a palavra que a classe dos pecuaristas, principalmente aqueles que trabalham com o sistema de cria/recria, podem dizer em relação ao anúncio realizado pelo Governo do estado. Segundo as informações, a nova pauta traz uma redução de mais da metade dos impostos, possibilitando e facilitando as negociações e escoamento desses animais para estados vizinhos.
A nova pauta do ICMS de saída de bezerros para o estado está em validade desde 1/3, com a taxa reduzida em 51,37%. Porém, informantes relatam que até o momento não surtiu impacto para o setor. Especialistas dizem que o momento é de transição e que, de fato, esse impacto deve ocorrer no médio prazo.
Claro, não é uma solução final e, nem tão pouco, algo para se esquecer. Entretanto, o cenário e uma decisão como essa, abre precedentes e mostra que o Governo, vem tentando abraçar o setor agropecuário no estado, trazendo maior otimismo para quem atua no setor.
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Preços e cenário da reposição no estado
Segundo os dados divulgados no dia 21 de março, pela Scot Consultoria, os valores da reposição no estado seguem a média nacional. Considerando a categoria dos machos nelore, os preços seguem as seguintes referências:
- Boi Magro: R$ 3.850,00/cab ou R$ 10,27/kg
- Garrote: R$ 3.200,00/cab ou R$ 10,67/kg
- Bezerro: R$ 2.850,00/cab ou R$ 11,88/kg
- Bezerro desmama: R$ 2.600,00 ou R$ 13,33/kg
De forma resumida, apesar de ser um passo grande para o setor, a redução na pauta do ICMS já colabora e traz um pouco alívio para o atual momento. Entretanto, segundo os pecuaristas da região, aqueles que trabalham com a engorda e terminação, uma grande necessidade atual é a busca pela habilitação das indústrias da região para a exportação e a redução dos custos de produção, seja pela carga tributária ou incentivo ao aumento da agricultura na região.
