
Se for aprovado pelo presidente Bolsonaro, o projeto acabará com a carta de anuência de vizinhos para o georreferenciamento de imóveis rurais.
O Senado Federal aprovou na quarta-feira, dia 8, o projeto de lei n.º 120/2017, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), quando ele ainda era deputado federal, que dispensa carta de anuência de vizinhos para o georreferenciamento de imóveis rurais.
O texto agora segue para sanção presidencial. Se a matéria for aprovada pelo Planalto, bastará que a declaração a respeito dos limites e confrontações da propriedade rural seja assinada apenas pelo próprio requerente, para obtenção do registro do imóvel no cartório.
A partir de agora, o processo será muito mais rápido
“A partir de agora, o processo será muito mais rápido”, declarou o senador, de acordo com nota da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
- Cantor Leonardo mostra sua fazenda de R$ 60 milhões, veja os vídeos!
- Governo apreende 106 t de insumos e aplica R$ 2,8 mi em multas
- Gigante, Molina agora tem 61,78% da Marfrig ao investir R$ 1,6 bilhões
Segundo a FPA, Irajá Abreu afirmou que o projeto deve beneficiar mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes proprietários rurais em todo o País.
Fonte: Estadão Conteúdo