Envolvido em uma dívida que soma mais de R$ 115,5 milhões, o frigorífico vem lutando para sobreviver em meio a alegações de má gestão, desvios de recursos e tentativas infrutíferas de reestruturar suas operações. Para agravar, donos pedem entrega da planta do Frigorífico Rio Beef.
O Frigorífico Rio Beef, fundado em 2019 para atender à crescente demanda do mercado de carnes na região de Ji-Paraná (RO), hoje enfrenta uma situação crítica, que levanta sérias preocupações não apenas sobre a viabilidade de sua recuperação judicial, mas também sobre o impacto direto na vida dos pecuaristas e fornecedores da região. Envolvido em uma dívida de mais de R$ 115,5 milhões, o frigorífico vem lutando para sobreviver em meio a alegações de má gestão, desvios de recursos e tentativas infrutíferas de reestruturar suas operações.
Após a rejeição do plano de recuperação judicial em assembleia, a crise parece estar longe de uma solução, com novos obstáculos surgindo, como a possível perda do imóvel onde a empresa opera e suspeitas de irregularidades financeiras. Entenda toda a história, o que tem ocorrido e, claro, o que se pode esperar dessa situação lamentável e obscura que paira sobre um dos principais frigoríficos do estado de Rondônia, importante produtor de carne bovina no país.
O Compre Rural teve acesso, com exclusividade, aos documentos referentes aos processos enfrentados pelo Frigorífico Rio Beef, que incluem o pedido de recuperação judicial, a lista de credores, o pedido de entrega do imóvel, entre outros.
Além disso, estivemos em contato com uma das partes envolvidas, que, por ora, prefere não se manifestar, temendo possíveis atitudes de má-fé que possam surgir durante o andamento do processo. Em 2023, relatamos aqui no Portal o desrespeito sofrido pela classe de pecuaristas de Rondônia, que agora se veem obrigados a lutar para receber o pagamento pela venda dos seus animais.
Histórico do Caso e Principais Pontos para Relembrar sobre o Rio Beef
Desde o início de 2023, o Rio Beef entrou com pedido de recuperação judicial, buscando uma forma de reorganizar suas finanças e garantir o pagamento de seus credores. O frigorífico, que já foi uma das principais empresas de abate de gado da região, viu sua credibilidade desmoronar com o acúmulo de dívidas e a rejeição de seus planos por parte dos credores.
Em abril de 2023, a proposta inicial de recuperação foi rejeitada por 69% dos credores, abrindo caminho para um novo plano que foi apresentado em julho do mesmo ano. No entanto, esse plano também foi recebido com desconfiança por parte dos credores. Já o administrador judicial, que questionou alguns pontos, informou ao Compre Rural que “foram requeridos documentos complementares, conforme exigido pela Lei 11.101/05, a fim de garantir a transparência do plano que será deliberado pelos credores“, que ainda completou: “Dessa forma, esta Administração Judicial não manifestou qualquer desconfiança quanto ao novo Plano de Recuperação Judicial apresentado pela Recuperanda, e tampouco o declarou como insuficiente.“
A situação se agravou quando a proprietária do imóvel onde o frigorífico opera entrou com ação judicial para retomar a posse da planta frigorífica, o que coloca em risco a continuidade das operações da empresa.
Desvios de Caixa e Pagamentos Irregulares
Entre as descobertas mais alarmantes está o possível desvio de caixa em favor de Eduardo de Almeida Ferreira, apontado inúmeras vezes como um supostamente sócio ou gestor do Frigorífico Rio Beef.
De acordo com os relatórios do administrador judicial, documentos dos quais o Compre Rural teve acesso, houve uma série de pagamentos feitos diretamente para Eduardo e seu filho, Lucas Andrade Leite Ferreira, que somam mais de R$ 395.000,00 entre fevereiro e agosto de 2024. Esses pagamentos não foram devidamente justificados e não há registros de que Eduardo ocupasse formalmente o cargo alegado de Gerente Administrativo.
Esses pagamentos irregulares, feitos em violação direta ao princípio de concurso de credores, levantam suspeitas de fraudes, potencialmente configurando crime contra os credores, conforme previsto pela Lei de Recuperação Judicial.
Pedido de Devolução da Planta Frigorífica onde opera o Rio Beef
Outro ponto crítico do caso é o pedido de rescisão do contrato de locação da planta frigorífica, feito pela proprietária do imóvel onde o Frigorífico Rio Beef opera. O frigorífico está sob risco de perder seu local de operação, uma vez que a audiência de conciliação sobre o caso foi infrutífera. A possível perda da planta coloca em dúvida a capacidade da empresa de continuar suas operações, o que poderia acelerar o colapso financeiro e a falência do frigorífico.
Essa ameaça à continuidade das operações é um dos pontos mais críticos do processo, pois sem a planta industrial, a empresa não teria condições de manter suas atividades, frustrando ainda mais as expectativas dos credores.
O Papel do Administrador Judicial no Caso Rio Beef
O administrador judicial desempenha um papel crucial em garantir que o processo de recuperação seja conduzido de forma transparente e justa, tanto para a empresa quanto para os credores. No caso do Frigorífico Rio Beef, o administrador tem sido ativo na fiscalização das operações financeiras, identificando irregularidades e cobrando explicações por desvios de caixa e pela falta de transparência em diversas transações.
Além disso, o administrador judicial recomendou a convocação de novas assembleias de credores e alertou o Ministério Público sobre a possibilidade de crime falimentar, devido às evidências de má gestão e pagamentos não justificados. Seu papel, portanto, é assegurar que todos os credores sejam tratados de forma equitativa e que o processo siga conforme a lei.
Estado Atual do Pedido de Recuperação Judicial, de acordo com os documentos a que o Compre Rural teve acesso:
- Em abril de 2023, a assembleia de credores rejeitou o primeiro plano de recuperação.
- Um novo plano foi apresentado em julho de 2023, mas apontado como insuficiente pelo administrador judicial, devido a irregularidades e pagamentos suspeitos.
- A empresa continua operando, porém enfrenta dificuldades de manter sua planta frigorífica, após o pedido de devolução da proprietária.
- Credores pedem maior transparência nos relatórios financeiros da empresa, especialmente no que se refere ao período de 2019 a 2024.
- Uma nova assembleia de credores foi marcada para 31 de outubro de 2024, com segunda convocação prevista para 7 de novembro de 2024, onde será votado o novo plano de recuperação.
É de se frisar que todos os credores arrolados na relação de credores apresentada no processo de Recuperação Judicial podem se habilitar para participar da Assembleia Geral de Credores (AGC), convocada para os dias 31/10/2024 e 07/11/2024, com início às 09h (horário de RO) e credenciamento iniciando-se às 08h (horário de RO).
O Futuro do RioBeef e Próximos Passos
O Frigorífico Rio Beef está em uma encruzilhada. De um lado, há a pressão crescente dos credores, que exigem transparência e o pagamento das dívidas. Do outro, há o risco iminente de perda da planta frigorífica, o que pode inviabilizar a continuidade das operações. As próximas assembleias de credores serão decisivas para determinar o futuro da empresa.
Caso o novo plano de recuperação seja rejeitado, a falência pode ser decretada, levando ao fechamento definitivo do frigorífico e ao agravamento das perdas dos pecuaristas e fornecedores.
Os próximos passos dependem da capacidade da empresa de convencer os credores de que o novo plano é viável e da resolução do impasse sobre o imóvel. O administrador judicial continuará desempenhando um papel essencial, garantindo que as normas sejam seguidas e que o processo seja conduzido com justiça e transparência para todos os envolvidos.
Direito de Resposta
Após publicação do conteúdo envolvendo processo judicial da empresa, o Frigorífico Rio Machado Indústria e Comércio de Carnes S/A – Rio Beef, solicitou o seu respectivo direito de resposta e, pautado pela lei, o Compre Rural divulga abaixo as informações disponibilizadas pela diretoria da empresa, em que assina o Antônio Carlos Faitaroni.
O Frigorífico Rio Machado Indústria e Comércio de Carnes S/A – Rio Beef, já qualificado no cabeçalho e rodapé do presente documento (em anexo ao final do conteúdo), emitiu o respectivo direito de resposta em relação a matéria divulgada na tarde de ontem, através do link: https://www.comprerural.com/frigorifico-afundado-em-dividas-de-r-1155-milhoes-enfrenta-crise-dramatica/
Consoante as razões abaixo:
PRIMEIRO: O Frigorífico vem passando por uma grande reestruturação interna desde que judicializou o processo de recuperação judicial, saindo da parte comercial, e atuando tão somente na industrialização de bovinos em favor de outra rede de frigoríficos, sendo que desde o início do presente ano focou em habilitar-se a exportação de carnes ao mercado Chinês, tendo logrado êxito neste sentido, o que foi divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA em 12/03/24;
SEGUNDO: Após a respectiva habilitação o Frigorífico Rio Beef renegociou o contrato de prestação de serviços de abate com a rede de frigoríficos para a qual presta serviços, conseguindo assim a majoração do valor unitário de abate, e desde o mês de julho iniciou um ritmo forte de pagamento aos credores extraconcursais, reduzindo assim seu passivo frente aos produtores, o que vem ocorrendo mês a mês, desde julho/24.
TERCEIRO: Neste intervalo o ARRENDADOR da planta frigorífica em que atua, após tomar conhecimento da renegociação de valores de prestação de serviços de abate pleiteou verbalmente a majoração do contrato de arrendamento/locação.
Porém em um valor absurdamente vultuoso, que afetaria drasticamente a capacidade de quitação do passivo do frigorífico frente a seus reais credores(pecuaristas), o que foi sabiamente rejeitado pela Diretoria do Rio Beef. Ademais é certo que aludida ação não teve nenhuma liminar deferida, os alugueis estão rigorasamente em dia, onde o ARRENDADOR inclusive tem contrato assinado na qualidade de anuente junto ao contrato de prestação de serviços de abate para com a rede de frigoríficos citada, ou seja, não existe possibilidade jurídica de sucesso da referida ação, até porque se não houver causa para a rescisão o contrato que o Rio Beef tem para com o ARRENDADOR segue seu curso normal, pelo que acredita-se, sem sombra de dúvidas que aludida ação será julgada improcedente.
QUARTO: Quanto as irregularidades apontadas pelo Administrador Judicial no processo de Recuperação Judicial, que não se confunde com fraude ou má gestão, pois são situações totalmente diferentes, onde a primeira é passível de justificativa e regularização e a segunda corresponde a tipificação de crime. No caso foi apontado tão somente uma irregularidade onde o Juiz da Recuperação Judicial inclusive intimou o Frigorífico Rio Beef a prestar esclarecimentos, onde o mesmo narrou que se trata tais pagamentos da remuneração do Sr. Eduardo de Almeida Ferreira, que atua junto ao Frigorífico Rio Beef na qualidade de funcionário, ou seja, o custo/pagamentos foram devidamente justificados como remuneração/salário.
FINALMENTE cumpre esclarecer que o Frigorífico Rio Beef apresentou um novo plano de recuperação judicial aos seus credores, grande parte pecuaristas, cuja assembléia geral foi designada para os dias 31/10/24 e 07/11/24, acreditando fielmente que considerando os últimos acontecimentos envolvendo o frigorífico, principalmente pelo retorno de sua liquides e comprovação de efetivo pagamento de suas dívidas que vem sendo honradas nos últimos meses, tem fé que os credores aprovarão o novo plano e a empresa honrará seus compromissos financeiros frente a seus credores.
É o que tínhamos a esclarecer.
Atenciosamente
Diretoria do Frigorífico Rio Beef Direito-de-Resposta-Rio-Beef-x-Compre-Rural-ASSINADO
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Conteúdo atualizado as 13:51 do dia 25 de Outubro de 2024, onde foi inserido o Direito de Resposta do Frigorífico Rio beef. Conteúdo teve nova atualização atualizado as 20:05 do dia 25 de Outubro de 2024, após pedido do Administrador Judicial.
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