Holding Rural: Não crie herdeiros, forme sucessores

Holding Rural: Não crie herdeiros, forme sucessores

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campeiro vaqueiro no cavalo 2
Foto: Agropecuária Solo Mio

Artigo explica, brevemente, o que é uma holding rural e como isso pode impactar o sucesso do negócio rural dentro das famílias; confira as vantagens

Olímpia Souza de Paula – Segundo o IBGE, o agro é o único setor da economia com crescimento na pandemia em 2020. Aliás, o agronegócio vem salvando a economia do Brasil há tempos. E é muito importante que o Produtor Rural tenha consciência da grande relevância da sua atividade e busque profissionalizar sua “empresa a céu aberto”.  

Nesse contexto, cabe observar que o nosso país possui quase 20 milhões de empresas e cerca de 90% são familiares. E quando falamos em negócio familiar, costuma existir certa informalidade, principalmente no ambiente do agronegócio.  

Isso porque muitos Produtores Rurais resistem à ideia de conversar com a família sobre sucessão, temendo dar início a conflitos e discussão entre os herdeiros. Porém, os números mostram que quase 80% das empresas não chegam até a segunda geração e 95% não alcançam a terceira geração.  Por esse motivo, a figura da Holding Familiar deve ser amplamente divulgada e conhecida pelas famílias do agronegócio. E não importa se você possui um sítio ou grandes fazendas.  Afinal, essa forma de planejamento sucessório viabiliza redução de impostos e organização patrimonial prévia, possibilitando diversos benefícios financeiros e psicológicos. 

Passamos então a explicar, brevemente, o que é essa tal holding e suas vantagens.  

A holding é uma empresa que administra o patrimônio que lhe foi entregue.

Para constituir a holding, o patrimônio da pessoa física será integralizado com a elaboração de um contrato social, registrado na junta comercial e no cartório de registro de imóveis.  

Pronto, a empresa está criada.

A partir daí, o patriarca/matriarca poderá antecipar a herança dos sucessores e reservar o usufruto para si, ou, ainda, manter-se na administração da holding até o seu falecimento.   

Nesse contrato social também é possível inserir diversas cláusulas protetivas contra terceiros, demarcando com clareza o ativo da empresa e o ativo familiar, além de distribuir funções aos familiares, que agora passarão a ser sócios.

Holding Rural: Por que é considerada tão vantajosa? 

  • evita conflitos familiares e perdas patrimoniais, a partir de um plano firme e bem alinhado, profissionalizando a atividade rural desenvolvida;  
  • permite a inserção de cláusula de incomunicabilidade, para evitar que futuros casamentos, divórcios e dissolução de união estável venham a atingir o patrimônio da família;  
  • diminui o risco que a pessoa física corre mantendo patrimônio em nome próprio (proteção patrimonial lícita); 
  • facilita negociações bancárias e obtenções de empréstimos;  
  • possibilita considerável redução da carga tributária, tendo em vista que a integralização pode ocorrer pelo valor do imóvel constante na declaração de imposto de renda (bem menor que o valor atualizado), de modo a isentar ou reduzir impostos (IR, ITBI, ITCMD e outros).  
  • assegura o recolhimento a partir da alíquota do ITCMD vigente atualmente (muitos projetos de lei para majorar o imposto e alterar a base de cálculo para o valor de mercado).

Portanto, a holding é uma excelente alternativa para qualificar o patrimônio e conciliar os objetivos da família, permitindo, ainda, economia tributária e financeira.

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Advogada, fundadora do Olímpia de Paula Advocacia e Consultoria, com atuação voltada para a assessoria jurídica a produtores rurais - Defesas em execuções e alongamento de dívidas rurais, holding rural e contratos agrários. Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/SP da 28a Subseção.