Novo sistema de licenciamento ambiental quer reduzir prazos e ampliar mecanismos de controle sobre processo de liberação de licenças no país, diz ministro
O ministério do Meio Ambiente lança na próxima segunda-feira um mecanismo que pretende unificar os processos de licenciamento ambiental feitos pelo Ibama. A ideia do Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, segundo Ricardo Salles, é desburocratizar procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência às etapas.
A ideia é que o sistema online seja o primeiro passo para requerimentos de serviços como emissão, renovação e retificação de licença prévia, licença de instalação e licença de operação, e emissão de termos de referência para realização de estudos ambientais.
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Pelo projeto apresentado pelo Meio Ambiente, o novo sistema vai valer para todas as etapas do Licenciamento Ambiental Federal. E a cada atividade cumprida, a demanda seguinte é gerada automaticamente para o responsável indicado no fluxo, seja o empreendedor seja o atendente do Ibama, “eliminando-se toda a tramitação interna de documentos e informações”, segundo consta na minuta de apresentação da ferramenta.
Para evitar fraudes, o sistema tem regras que travam o avanço ou continuidade do processo caso a etapa a ser cumprida conste como não executada.
A cerimônia de apresentação do novo serviço será transmitida pela internet e terá, além da presença de Salles e integrantes do Meio Ambiente, a participação do novo secretário de Desburocratização do ministério da Economia, Caio Andrade.
