Desconto chega a 30% nas tarifas de energia elétrica, projeto vai beneficiar os produtores de leite in natura e as cooperativas, dando maior rentabilidade na atividade!
O Projeto de Lei 6388/19 concede desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica relativas ao consumo para produção, armazenagem e beneficiamento de leite in natura por produtores rurais e cooperativas. O texto, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), tramita na Câmara dos Deputados.
Com a proposta, Baldy espera dar “sustentabilidade econômica a uma atividade que garante a fixação no campo de milhões de famílias e é responsável por uma extensa cadeia produtiva de vital importância para a economia nacional”.
O parlamentar observa que a produção, a armazenagem e o beneficiamento do leite exigem cuidados especiais para garantir ao consumidor a qualidade dos produtos, principalmente no que diz respeito ao resfriamento.
“A cadeia produtiva já observa integralmente os requisitos necessários, mas a energia elétrica requerida para manutenção das condições ideais tem um peso significativo nas planilhas de custos dos produtores e de suas cooperativas, que já trabalham com margens extremamente apertadas”, justifica.
O texto acrescenta a medida à Lei do Setor Elétrico (Lei 10.438/02). Conforme a proposta, o desconto será compensado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético.
- Acidente “de cinema” entre tratores é registrado no Paraná; fotos
- Queijo brasileiro é eleito o melhor do mundo em concurso
- Dono do Grupo Madeiro tem fazenda milionária no Brasil
- Princesa do Araguaia é colocada à venda, vídeos!
- Comissão debate a liberação e isenções fiscais de agrotóxicos no Brasil
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As informações são da Câmara dos Deputados.
Todo o conteúdo áudio visual do CompreRural está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral, sua reprodução é permitida desde que citado a fonte e com aviso prévio através do e-mail jornalismo@comprerural.com
