“É muito importante que cada Estado tome uma iniciativa para reduzir a compra do leite de outros países em uma atuação coordenada do setor em todo País”.
A decisão resguarda a segurança jurídica e impede ainda que procedimentos arbitrários sejam adotados por qualquer governo ou instituição pública, devendo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) respeitar a Lei do Marco Temporal…
Expectativa é modernizar o sistema para trazer estabilidade para a agropecuária. Evento ocorreu na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Conforme apontou estudo realizado pela CNA, a nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção; Responsável por produzir 69% da soja e milho, mas só escoa 34%. Confira
Essa iniciativa busca fortalecer a segurança jurídica dos produtores rurais e garantir que os casos de invasões de propriedades sejam adequadamente investigados e combatidos
O pedido da CNA foi encaminhado na ação relatada pelo ministro Gilmar Mendes, e a entidade justifica sua posição afirmando que o marco temporal é crucial para garantir segurança jurídica no campo; confira
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.