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Publicada em dezembro, a resolução da ANVISA permite ao órgão federal analisar pedidos de produção e comercialização de proteína fabricada em laboratório. Segundo o grupo, a Anvisa ultrapassou suas competências e argumentam, ainda, que a…

Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; Agora, projeto quer estender e conceder isenção de IPI na compra de veículos novos para produtor rural no valor de até R$ 250 mil; Confira

Em mais uma "batalha contra o agronegócio", o Projeto de Lei 1586/22 - assinado pelos Deputados do PT, determina a cobrança de novo imposto sobre grãos e carnes; E agora, mais uma taxa para o setor que movimenta a economia do país?

A emenda que alterou a redação do artigo 1º da proposição foi apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT), que apresentou voto favorável à matéria

A deputada indígena Silvia Waiãpi (PL/AP) expressou preocupação com as possíveis consequências econômicas caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto do Marco Temporal

Vitória do setor agropecuário na Comissão de Assuntos Econômicos que aprovou isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural; Confira os detalhes da proposta que reduz a carga tributária do setor produtivo.

Entre outras medidas, a proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica. A proposta foi aprovada no Plenário por 382 votos a 118 no primeiro turno e por 375 votos a 113 no segundo turno de…

Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas.

A oposição garante obstruir as votações e organiza manifestações contra o projeto de Taxação do Agronegócio, criado pelo Governador Caiado; Novo tributo, que pode chegar a até 1,65% de cobrança sobre a produção agropecuária.

Agora eles justificam sua proposição alegando que o alto volume de exportações de alimentos pelo Brasil seriam os responsáveis pelo preço dos alimentos!

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os decretos 11.047 e 11.055 que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Proposta também incentiva modelos de fiscalização agropecuária on-line; Câmara aprova projeto que cria programas de autocontrole por produtores rurais e indústria.