Justiça estipula multa a indígenas por indícios de ameaça à posse de fazenda em São Jerônimo da Serra; Liminar determina multa de R$ 1 mil por dia e para cada invasor. Confira abaixo!
Um novo terror chega ao campo, além do MST, índios invadem fazendas e argumentam amparo com derrubada do marco temporal pelo STF; Pedro Lupion, presidente da FPA, alega que não reconhecer o Marco Temporal causará insegurança jurídica no…
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas, votação pelo fim da demarcação pode "acabar" com o agro; “Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, diz Pedro Lupion, presidente da FPA.
Proposta restringe a demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição; Mas a votação, com apoio da oposição, pode penalizar o Agro.
No decorrer das investigações, verificou-se que indígenas estariam arrendando terras para criação de gado de terceiros, mediante o recebimento de quantias em dinheiro, resultando no enriquecimento ilícito, além de danos ambientais.
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