projeto de lei

Vagas passaram de 513 para 531 em razão do aumento da população; a mudança será a partir da legislatura de 2027.

O projeto de lei que prevê a inclusão de pelo menos uma peça de queijo produzido com 100% de leite natural na cesta básica, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 

O evento reuniu cerca de 600 produtores rurais, representantes de entidades de classe e lideranças políticas do Planalto Norte.

O objetivo das medidas, segundo o relator da matéria, deputado Pezenti (MDB-SC), é preservar a continuidade da produção agrícola nacional.

Ações deste ano já superam o ritmo de 2024, com 22 ocupações até abril — 62% do total registrado em todo o ano passado.

O texto altera a Lei do FGTS; “A mudança na lei contribuirá para a subsistência do trabalhador rural e de sua família”, disse o autor da proposta que libera o FGTS para compra de máquinas agrícolas

Os dados são de um levantamento inédito da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados e indicam ainda que os posts opinativos são majoritariamente de políticos (34%).

O Projeto de Lei defende a soberania do Brasil, buscando oferecer mecanismos de respostas no caso de adoção de atos específicos unilaterais contra o País.

O texto, que agora será analisado pelo Congresso Nacional, zera o imposto de renda até R$ 5 mil e cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a proposta terá impacto neutro sobre a arrecadação do governo, apenas redistribuindo a renda.

Depois que for aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto precisa ser votado em sessão do Congresso Nacional.

O texto que cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar, também prevê a oferta de recursos adequados e a flexibilização das garantias utilizadas para jovens rurais, facilitando o acesso ao financiamento e promovendo a…