terras indigenas

A manifestação da PGR em processo atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal desprestigia o adequado processo constitucional legislativo e opta pela posição de tensionamento entre os Poderes, disse a FPA sobrea derrubada do marco…

A decisão resguarda a segurança jurídica e impede ainda que procedimentos arbitrários sejam adotados por qualquer governo ou instituição pública, devendo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) respeitar a Lei do Marco Temporal…

Em um evento marcado pela presença de líderes indígenas e autoridades internacionais, Lula enfatizou que a extensão atual, correspondente a 14% do território nacional, é insuficiente para garantir os direitos e a preservação cultural desses…

Caso o prazo não seja cumprido, a União, a Funai e o ICMBio terão 60 dias para realizar a apreensão dos rebanhos e a demolição das edificações; confira

Entidade ingressou com pedido de Amicus Curiae e interpôs agravo em processo no qual decisão monocrática do STF culminou na continuidade de demarcações de terras indígenas.

Segunda a FPA, é fundamental que o regramento legal vigente sobre a demarcação de terras indígenas seja respeitado por todos os órgãos públicos, sem impedimentos ao acesso à justiça por parte dos interessados no cumprimento da lei; confira

O pedido da CNA foi encaminhado na ação relatada pelo ministro Gilmar Mendes, e a entidade justifica sua posição afirmando que o marco temporal é crucial para garantir segurança jurídica no campo; confira

A organização assegura seu apoio ao marco temporal como um meio de garantir a segurança jurídica no meio rural e preservar o direito de propriedade.

O governo baiano comunicou a formação de um comitê destinado a debater os desafios relacionados aos conflitos fundiários no estado.

O foco principal das operações será a contenção do garimpo ilegal nas terras Yanomami, que tem sido uma fonte persistente de conflitos na região; confira

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento a um processo de demarcação do Território Indígena Tekoha Guasu Guavira, no oeste paranaense, decisão essa que…

A decisão foi recebida com celebrações nas redes sociais. Entretanto, a controvérsia em torno do marco temporal persiste, com partidos recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para questionar a validade de vários trechos da legislação;…