votação

Relatório do senador Marco Rogério foi lido na manhã de hoje

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas, votação pelo fim da demarcação pode "acabar" com o agro; “Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, diz Pedro Lupion, presidente da FPA.

Proposta restringe a demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição; Mas a votação, com apoio da oposição, pode penalizar o Agro.

STF encerrou a votação sobre cobrança do Funrural; Decisão exonera os frigoríficos do pagamento do tributo retroativamente ao período em que a sub-rogação foi declarada inconstitucional.

Em discussão na Câmara dos Deputados, autor justificou que as profissões incluídas na PL 3081/2022, "não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial".

Deputados aprovaram a extensão do prazo por seis meses, mas os senadores não votaram o projeto antes de encerrarem o ano legislativo; a cobrança pelo uso da rede distribuidora começa em 15%!

A presente proposição tem o objetivo de facilitar e reduzir a burocracia dos procedimentos relativos ao transporte de carga viva, sobretudo quanto à fase do embarque e de suas exigências antecedentes.

Aprovado projeto que cria taxa de 1,65% sobre o agro em Goiás; Projeto foi criado por Ronaldo Caiado, mesmo após promessa de não taxar o setor que o apoiou na reeleição ao cargo de Governador.

O objetivo do setor do transporte, é levar mais de 3 milhões de motoristas e funcionários para poderem votar no próximo domingo, 30 de outubro. Mais de mil transportadoras já confirmaram a paralisação de seus caminhões!

Empresa ameaçou aos fornecedores cortar orçamento em ao menos 30%, em 2023, caso resultado do primeiro turno das eleições seja mantido e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito!

A maioria dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por suspender os trechos de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam a compra de armas e de munições.

Um dos mais esperados Projetos de Lei, que isenta de imposto as caminhonetes adquiridas por produtores rurais pode ser assinado por Bolsonaro neste ano!