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A questão envolvendo débitos e créditos de ICMS é uma grande preocupação de longa data dos grandes contribuintes que atuam no agronegócio Leilaine Pereira* – A questão envolvendo débitos e créditos de ICMS (Imposto sobre Operações…

Manifestação setorial de entidades frente às medidas recentemente adotadas pelo Governo Estadual do Rio Grande do Sul, com significativo aumento da carga tributária, impacto na empregabilidade e competitividade do estado.

Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças

Depois de negociações com associações de municípios, o governo concordou em antecipar para este ano parte dos repasses.

Uma vitória alcançada pelos pecuaristas de Mato Grosso, na última semana. Eles conseguiram uma redução de ICMS para venda de gado para outros estados; Medida é comemorada pela classe e as Associações.

A partir de janeiro, a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) total

PROBOI é tema de reunião entre Secretaria de Agricultura e Assocon; Projeto prevê a utilização de créditos do ICMS como garantia em linhas de financiamento do Estado

Devo pagar ICMS sobre o transporte de animais entre propriedades de um mesmo dono? Já paguei o ICMS do transporte entre as mesmas propriedades, o que fazer?

A assinatura ocorreu na presença de membros do Fórum, do secretário de Agricultura e Abastecimento, Antonio Junqueira e de outros dois secretários.

Proposta do governo estadual aprovada eleva de 0,2% para 1,2% a alíquota de ICMS sobre comercialização interestadual para exportações.

O agro está na mira dos governos para virar alvo de novas taxações, ou seja, a TAXAÇÃO DO AGRO. E por que isso? Porque os Estados reclamam de perda de arrecadação e, com isso, a solução é bater a carteira do produtor rural.

Ao deferir a liminar em favor das três unidades federativas que recorreram ao STF, Gilmar Mendes entendeu que a compensação deve ocorrer imediatamente.