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Sefa apreende 140 cabeças de gado no Pará após flagrar rota suspeita e fraude no ICMS. Multa ultrapassa R$ 114 mil. Veja os detalhes.

Fiscalização na Transamazônica retém carga avaliada em R$ 1 milhão. Veja detalhes sobre a apreensão de 17,4 mil garrafas de uísque e a multa aplicada

Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios.  

Alta do ICMS eleva preços da gasolina, diesel e GLP em 2026. Etanol lidera aumentos e pressiona custos de transporte e produção.

Decisão anula notificação editalícia e evita cobrança indevida superior a R$ 400 mil, com atuação estratégica do João Domingos Advogados

Entendimento do STF vira peça-chave e impede que dívida de R$ 687 mil avance na Justiça de Mato Grosso; A movimentação de gado entre propriedades — uma operação cotidiana para milhares de pecuaristas, mas que se tornou palco de uma disputa…

Em conjunto com a ação do Psol, os ministros julgam ação do PV contra a norma da reforma tributária que mantém a redução de 60% no (Imposto sobre Valor Agregado).

No plenário virtual, Fachin já havia votado para derrubar os incentivos a pesticidas e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.

No modelo de Substituição Tributária, o ICMS é recolhido de forma antecipada pela indústria, antes da venda ao consumidor final.

Setor de laticínios em MS enfrenta queda histórica na produção, concorrência desleal e pede medidas emergenciais; Entre 2010 e 2023, a produção de leite no Estado caiu quase 40%, passando de 511,3 milhões para 307,1 milhões de litros.

De acordo com publicação no DOU, os secretários estaduais de Fazenda também vão elevar em R$ 0,05 a alíquota do ICMS sobre o litro do diesel no próximo ano.

O Projeto de Lei 403/2024, prorrogou para dezembro de 2025 a redução de 60% do ICMS cobrado sobre os insumos agropecuários na venda para outros Estados.