Advogado lista as diferenças na declaração em relação ao ano anterior e alerta que proprietários de imóveis rurais precisam ficar atentos às novas regras.
Proprietários ganham mais cinco anos para ratificar registros e evitar perda de propriedades para a União; O prazo para regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira, que venceria em outubro de 2025, foi estendido para outubro de…
HBS Advogados alerta que cálculo do ITR deve levar em conta apenas o valor da chamada terra nua, desconsiderando construções, benfeitorias e pastagens.
Relatório da Operação Focus aponta uso criminoso do fogo em mais de 2 milhões de hectares; decisão do ministro Flávio Dino gera reação de produtores e entidades.
O agravamento das queimadas — em especial a partir de eventos críticos como os de 2024 - elevou a vigilância estatal e resultou no endurecimento de sanções administrativas, penais e civis.
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