Medidas passam por “desoneração tributária de insumos e equipamentos”, setor leiteiro enfrenta crise que se alastra desde 2018.
O governo federal estuda um conjunto de medidas estruturantes para melhorar a situação dos produtores de leite no país. Entre elas, a desoneração tributária de insumos, como ração, e equipamentos (ordenhadeira, maquinário e equipamentos), segundo nota divulgada nesta sexta-feira (3) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para a Abraleite, a adoção dessas medidas é fundamental para o fortalecimento do setor leiteiro, que há anos enfrenta sérias dificuldades econômicas.
De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, a ideia é estipular um plano de promoção da competitividade do setor de lácteos no Brasil com base em políticas públicas alinhadas às estratégias econômicas do governo federal.
Pedido de isenção de PIS/Confis para ração de bovinos é uma demanda antiga, que o governo Temer não atendeu.
O foco é aumentar a competitividade do setor reduzindo os custos de produção. Outro ponto solicitado pelo setor produtivo é a isenção de PIS/Confis para ração. O secretário disse a elaboração de metas e indicadores para o setor servirão para dar maior estabilidade, competitividade e resistência às oscilações de preço do leite e seus subprodutos.
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Outro aspecto, adiantou Sampaio, é estabelecer diretrizes, com menor interferência estatal, na política agrícola, a fim de promover a competitividade real da cadeia de lácteos. Também está em análise a criação de um seguro rural específico para o setor leiteiro. O Mapa vai intermediar as discussões de novo modelo de seguro entre as companhias seguradoras e o setor produtivo do leite.
Novos modelos de incentivo à exportação
O desenvolvimento de novos instrumentos de política agrícola para o leite está entre as prioridades discutidas entre os representantes das entidades do setor produtivo e o governo. Também está em estudo um instrumento de apoio à comercialização do leite e a ampliação do acesso do produtor ao crédito rural.
Sampaio disse que está sendo discutido com a equipe econômica do governo mecanismos que permitam absorver o excedente do leite em período de safra, com oferta elevada e preços baixos. A intenção é ter oferta equilibrada do produto ao longo de todo o ano.
Para auxiliar os produtores na melhoria da qualidade e da produtividade de sua atividade, o Mapa irá fomentar maior adesão de laticínios e cooperativas no Programa Mais Leite Saudável. O programa já beneficiou cerca de 55 mil produtores e a meta é chegar a 150 mil até 2035.
Além de beneficiar diretamente o produtor rural de leite, o programa coordenado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação permite que as indústrias e cooperativas tenham acesso aos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins.
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“Temos conversado com o governo, principalmente com a ministra Tereza Cristina e seu secretariado, pedindo estas medidas estruturantes para melhorar a situação dos produtores de leite no país”, disse o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Leite (ABRALEITE), Geraldo Borges.
Segundo ele, é essencial a desoneração tributária de insumos diversos e a criação um plano de promoção da competitividade do setor de lácteos no Brasil. “Precisamos ter um preço competitivo para podermos colocar nossos produtos lácteos no mercado lá fora e necessitamos de uma revisão no Mercosul, que é bom para a indústria de São Paulo e faz muito mal à pecuária leiteira e outras atividades agropecuárias, como as do trigo e de arroz.”
