Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância. Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma!-->!-->!-->…
Exceção à lei paulista, que proibiu o controle de animais, pode ocorrer se produtor cumprir as regras adicionais publicadas pela Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente
Além disso, a CNA afirmou que a medida pode acabar com até 52 mil empregos e reduzir em 10% as exportações de soja, milho, carne bovina e cana-de-açúcar, causando prejuízo de R$ 3 bilhões
O presidente da República, Michel Temer, converteu em lei três medidas provisórias do pacote de ações negociadas com caminhoneiros como forma de acabar com a greve da categoria em maio, que durou 11 dias.
A situação do ex-presidente e atual presidiário é cada dia mais complexa e agora o STF pede "celeridade" para resolver a situação que pode tornar o réu elegível
Pressionado por entidades empresariais por uma definição sobre a tabela de frete, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux disse nesta quinta-feira (28) que só tomará decisão após audiência pública marcada para dia 27 de…
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