O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira para rejeitar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
STF retomará julgamento de regras do governo para armas; Ministros analisarão ações que questionam desde normas para posse até redução da tributação sobre importação.
O tema deveria ser discutido na quarta-feira (30), na última sessão ordinária do semestre. Os ministros iniciam o recesso e retomam as atividades apenas em agosto.
Entram em vigor os novos decretos que flexibilizam as armas no país; Uma das decisões de Rosa Weber impede que brasileiros comprem até seis armas, como queria o presidente.
Decisão do STF afeta agricultores e pecuaristas, sendo que estes poderão ter que pagar ICMS na hora de comprar e vender a sua produção. Entenda o caso!
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.