projeto de lei

A autora do projeto senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta.

A mudança envolve a exclusão da possibilidade de uso de recursos públicos para socorrer instituições financeiras em crise.

O texto estabelece a presença de pelo menos 35% de sólidos totais de cacau nos chocolates, dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau.

Deputado apresenta pacote legislativo que inclui projeto de lei, cobrança ao governo e audiência pública para discutir o impacto do combustível no transporte e na economia nacional; decisão vem diante da crise do diesel

A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.

Projeto em análise no Congresso propõe proibir importação de tilápia pelo Brasil, com apreensão de cargas, multas pesadas e novas regras para proteger a piscicultura nacional. A tilapicultura brasileira — um dos segmentos que mais…

A declaração de Lula ocorreu na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, que ocorre na capital paulista até o próximo dia 5, no Anhembi.

O projeto é de autoria da ex-deputada e senadora Tereza Cristina (PP-MS) e teve como relator o deputado Rafael Simões (União Brasil-MG).

O texto que proíbe uso nomes de lácteos e carnes em produtos vegetais foi aprovado em Plenário na madrugada desta terça-feira (3) e será enviado ao Senado

A urgência impõe que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado tenham 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta.

A proposta aperfeiçoa os marcos legais do seguro rural, tema considerado estratégico para a política agrícola nacional.

A proposta visa estruturar protocolos permanentes para atuação preventiva e coordenada em casos de emergência.