Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
A proposta aprovada é a versão do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), para o Projeto de Lei 714/19, da ex-deputada Marília Arraes (PE).
Tudo sobre
projeto de lei
Proposta aprovada moderniza regras para circulação de máquinas agrícolas no país
Substitutivo de Marussa Boldrin atualiza o Código de Trânsito e traz segurança jurídica ao deslocamento de tratores e colheitadeiras no país.
CNA avalia que PL traz avanços para o desenvolvimento da aquicultura no país
Projeto de Lei 4.162/2024 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Novo marco da pesca propõe regras claras para diferenciar aquicultura e pesca extrativa
O texto foi construído com contribuições de mais de 150 pescadores e pescadoras de diferentes regiões do país e a partir de um consenso inédito entre a pesca artesanal e a industrial.
Para CNA, projeto aprovado no Senado moderniza e fortalece seguro rural
O PL propõe, entre outros pontos, a modernização do seguro rural no país e regulamenta do Fundo de Catástrofe.
Arrozeiros celebram aprovação do uso da Taxa CDO para apoiar cadeia produtiva do arroz
Por 48 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto do governo articulado com entidades poderá gerar benefícios imediatos ao setor.
Câmara aprova mudanças que restringem desapropriação de terras para reforma agrária
A principal mudança introduzida pelo texto é a determinação de que apenas propriedades consideradas improdutivas podem ser desapropriadas.
Congresso rejeita 52 vetos ao PL do licenciamento ambiental
Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, como forma de tentar manter os vetos presidenciais.
PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad
Segundo o ministro, o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) asfixia financeiramente a Polícia Federal (PF), ao alterar regras de destinação de bens apreendidos.
Assembleia aprova Passaporte Verde e consolida MT como referência em pecuária sustentável
A nova legislação entra em vigor em janeiro de 2026 e estabelece critérios socioambientais para todo o monitoramento de rebanho bovino e bubalino mato-grossense.
Câmara aumenta penas de prisão para quem maltratar cavalos, e projeto segue para o Senado
Agressão a cavalo que teve as patas cortadas em São Paulo inspirou mudança na legislação; aumento de pena também vale para crimes contra animais silvestres.
Isenção do IR reduz desigualdade e incentiva consumo, diz especialista
A expectativa é que a sanção ocorra a partir do dia 11 (terça-feira), após Lula retornar de Belém, onde participa da Cúpula do Clima.